@Book{BatistaRoBeBaLiGr:2020:PrPoPi,
author = "Batista, Joane Luiza Dantas Vieira and Rocha, Ligia Moreira da and
Bezerra, J{\'e}ssica de Paiva and Barros, Jocilene Dantas and
Lima, Mauro S{\'e}rgio Pinheiro de and Grimaldi, Guido de
Greg{\'o}rio",
title = "Que litoral queremos? mapeamento de usos e sugest{\~o}es ao
ordenamento do litoral constru{\'{\i}}dos com quem mora,
trabalha e frequenta as praias: Projeto Ponta de
Pirangi/Oce{\^a}nica",
publisher = "Oce{\^a}nica",
year = "2020",
address = "Parnamirim, RN",
keywords = "Costa Rio Grande do NOrte, Projeto Ponta de Pirangi, Meio
ambiente, Conserva{\c{c}}{\~a}o.",
abstract = "Quando se pensa no litoral, quais elementos fazem parte? Apenas as
praias? E a vida costeiro-marinha? E os manguezais e
estu{\'a}rios? E as lagoas? E as comunidades tradicionais que
coexistem com a popula{\c{c}}{\~a}o flutuante de turistas e
veranistas, que ali temporariamente visitam? Como {\'e} o nosso
litoral? Como foi e tem sido ocupado? Quais os usos que s{\~a}o
feitos? Quais s{\~a}o as demandas ambientais, sociais e
econ{\^o}micas existentes? Quais os melhores passos no caminho da
sustentabilidade? E com quem percorrer este caminho? Quais
pol{\'{\i}}ticas p{\'u}blicas s{\~a}o mais adequadas? Para
quem? Com qual objetivo? Quando lidamos com o litoral, h{\'a}
in{\'u}meras quest{\~o}es a serem respondidas. O litoral {\'e}
um territ{\'o}rio h{\'{\i}}brido de continente e mar, que tanto
pode ser pensado como transi{\c{c}}{\~a}o entre um e outro, ou
como um territ{\'o}rio em si, com caracter{\'{\i}}sticas
distintas e din{\^a}micas, cen{\'a}rio e palco de tantas
hist{\'o}rias, vidas, tradi{\c{c}}{\~o}es e modernidades.
{\'E} no litoral que a Oce{\^a}nica atua, reconhecendo sua
complexidade e a necessidade de ordenamento do uso e
ocupa{\c{c}}{\~a}o, conserva{\c{c}}{\~a}o da biodiversidade,
gest{\~a}o integrada e participativa, dentro da busca da
sustentabilidade. {\'E} no litoral sul potiguar que desde 2010 a
Oce{\^a}nica realiza o Projeto Ponta de Pirangi, com enfoque
especial na costa dos munic{\'{\i}}pios de Parnamirim e
N{\'{\i}}sia Floresta. A estrutura em fases do projeto (1ª Fase:
2010/11, 2ª Fase: 2014/fev 2016 e 3ª Fase: 2018/jun2020) permite
que o conhecimento e as demandas da sociedade gerados numa fase
sejam os alicerces para as fases seguintes. Se na 1ª Fase, por
exemplo, um grande objetivo do projeto foi conhecer a
biodiversidade das forma{\c{c}}{\~o}es recifais, na 2ª fase o
objetivo incluiu tanto monitorar as forma{\c{c}}{\~o}es
recifais, como conhecer melhor as comunidades litor{\^a}neas e
divulgar os conhecimentos gerados. Uma vez que estruturamos e
divulgamos o conhecimento sistematizado nas fases 1 e 2 do
projeto, o passo seguinte foi pensar em estrat{\'e}gias para se
discutir como melhor ordenar o litoral para conservar a
biodiversidade e adequar os diferentes usos em busca da
sustentabilidade. Desta necessidade, surgiu a proposta, na Fase 3
do Projeto Ponta de Pirangi, da realiza{\c{c}}{\~a}o de
F{\'o}runs de discuss{\~a}o Que Litoral Queremos?, como
espa{\c{c}}os de discuss{\~a}o realizados com p{\'u}blico
diversificado, com os diferentes representantes das comunidades
litor{\^a}neas e gestores p{\'u}blicos das tr{\^e}s esferas de
poder para que, juntos, possamos discutir o litoral que temos e o
que queremos. Assim, entre 2018 e 2019, realizamos uma s{\'e}rie
de F{\'o}runs Que Litoral Queremos? no litoral de Parnamirim e
N{\'{\i}}sia Floresta, envolvendo diversos setores da sociedade
como pescadores e pescadoras, associa{\c{c}}{\~o}es de
moradores, diretorias de escolas litor{\^a}neas, empres{\'a}rios
n{\'a}uticos, donos de bares e restaurantes {\`a} beira -mar e
veranistas. Nestes f{\'o}runs, tr{\^e}s grandes quest{\~o}es
foram levantadas: a) Qual o uso que fazemos do litoral?, b) Quais
os conflitos socioambientais existentes?, c) Quais sugest{\~o}es
temos para minimiz{\'a}-los ou dirimi-los? Nos F{\'o}runs Que
litoral queremos?, apresentamos tamb{\'e}m aos participantes a
proposta de cria{\c{c}}{\~a}o de uma {\'a}rea protegida no
litoral sul potiguar (APA Recifes de Pirangi) em processo de
avalia{\c{c}}{\~a}o no ICMBio/MMA. A constru{\c{c}}{\~a}o
dessa proposta iniciou-se na Fase 1 do projeto Ponta de Pirangi
(2011), foi discutida com mais de 30 pesquisadores e gestores
ambientais dos {\'o}rg{\~a}os p{\'u}blicos na Fase 2 (2014),
finalizada em 2017 sob a coordena{\c{c}}{\~a}o da Oce{\^a}nica
e entregue pela Coordenadora do Projeto Ponta de
Pirangi/Oce{\^a}nica ao Presidente do ICMBio, em
Bras{\'{\i}}lia, em mar{\c{c}}o de 2018, durante o 8º
F{\'o}rum Mundial da {\'A}gua. Esta publica{\c{c}}{\~a}o conta
ent{\~a}o este processo inovador de pensar o litoral baseado nos
F{\'o}runs de discuss{\~a}o Que litoral queremos? com a
sociedade, gestores p{\'u}blicos e pesquisadores. No
Cap{\'{\i}}tulo 1, apresentamos o caminho percorrido pela
Oce{\^a}nica at{\'e} chegar a proposta dos F{\'o}runs. No
Capitulo 2, apresentamos a proposta dos F{\'o}runs, como foram
constru{\'{\i}}dos e realizados, incluindo seus participantes.
No Cap{\'{\i}}tulo 3, apresentamos os usos do litoral e
conflitos socioambientais descritos em cada um dos F{\'o}runs
setoriais, reconhecendo assim as diferentes
contribui{\c{c}}{\~o}es dos representantes de cada setor, seja
ele associa{\c{c}}{\~o}es de moradores, clubes, diretorias de
escolas, pescadores e pescadoras, empres{\'a}rios n{\'a}uticos e
de passeios 4x4, donos de bares e restaurantes {\`a} beira-mar ou
veranistas. No Cap{\'{\i}}tulo 4, apresentamos tamb{\'e}m
resultados in{\'e}ditos do monitoramento da Praia de B{\'u}zios
realizado no Ponta de Pirangi, no per{\'{\i}}odo de fevereiro de
2018 a junho de 2020. A preocupa{\c{c}}{\~a}o dos moradores e
donos de bares e restaurantes {\`a} beira-mar com o descaso
envolvendo as tartarugas marinhas e seus filhotes que morriam
atropelados nos chegou na Fase 2 do Projeto. Diante da
aus{\^e}ncia de informa{\c{c}}{\~o}es sobre as tartarugas ou os
ve{\'{\i}}culos em B{\'u}zios, monitoramos esta praia durante a
Fase 3 do projeto Ponta de Pirangi para entender sobre as
tartarugas marinhas (quais esp{\'e}cies, per{\'{\i}}odo
reprodutivo, a import{\^a}ncia de B{\'u}zios para a
reprodu{\c{c}}{\~a}o das esp{\'e}cies e eventual potencial como
produto tur{\'{\i}}stico) e sobre os ve{\'{\i}}culos que ali
circulam (quais, quando, por onde, e de que maneira circulam).
Numa publica{\c{c}}{\~a}o discutindo usos no litoral e
conflitos, o uso inadequado da praia de B{\'u}zios e a
conserva{\c{c}}{\~a}o das tartarugas marinhas n{\~a}o poderia
deixar de ser abordado. No Cap{\'{\i}}tulo 5 s{\~a}o
apresentadas tanto a s{\'{\i}}ntese do compartilhamento dos usos
no litoral como as sugest{\~o}es dadas nos F{\'o}runs para o
ordenamento do litoral, fruto das experi{\^e}ncias di{\'a}rias
de quem mora, trabalha e vive no litoral, seja como descendente
h{\'a} gera{\c{c}}{\~o}es, como os pescadores e pescadoras
artesanais tradicionais, ou n{\~a}o. Este cap{\'{\i}}tulo
contempla tamb{\'e}m as sugest{\~o}es da equipe do Projeto Ponta
de Pirangi/Oce{\^a}nica, surgidas ao longo dos 9 anos de trabalho
cont{\'{\i}}nuo na regi{\~a}o. Este livro {\'e} parte
integrante dos resultados da Fase 3 do Projeto Ponta de Pirangi e
ser{\'a} entregue {\`a}s prefeituras municipais, aos
{\'o}rg{\~a}os p{\'u}blicos gestores ambientais da zona
costeira, aos participantes dos F{\'o}runs e {\`a}s
institui{\c{c}}{\~o}es de Ensino superior para subsidiar as
pol{\'{\i}}ticas p{\'u}blicas de ordenamento das praias de
Parnamirim e N{\'{\i}}sia Floresta no litoral sul potiguar,
al{\'e}m de ficarem dispon{\'{\i}}veis para toda a sociedade em
formato Digital no site da Oce{\^a}nica (www.oceanica.org.br).
Seja pensando o litoral dos munic{\'{\i}}pios de Parnamirim e
N{\'{\i}}sia Floresta como um todo, seja com um enfoque ampliado
na praia de B{\'u}zios, esperamos que as informa{\c{c}}{\~o}es
que ora tornamos p{\'u}blicas sirvam n{\~a}o apenas como
subs{\'{\i}}dio para pol{\'{\i}}ticas p{\'u}blicas voltadas
ao ordenamento em nosso litoral, mas tamb{\'e}m como
est{\'{\i}}mulo para que novos grupos, institui{\c{c}}{\~o}es,
gestores e pesquisadores sintam-se inspirados e estimulados para
percorrer e melhorar este caminho em seus pr{\'o}prios
munic{\'{\i}}pios e litorais.",
affiliation = "{} and {} and {} and {Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE)}",
isbn = "978-65-86069-40-2",
label = "self-archiving-INPE-MCTIC-GOV-BR",
language = "pt",
targetfile = "LIVRO-Que-litoral-Queremos-Oceanica.pdf",
urlaccessdate = "13 maio 2024"
}